Saiba o que deve constar no documento, como solicitá-lo e por que ele é essencial na hora de comprar o seu apartamento.
Comprar um apartamento é a realização de um grande projeto de vida. Porém, em meio à empolgação de pegar as chaves, muitos compradores esquecem de analisar a fundo a documentação que acompanha o imóvel. Entre os papéis mais importantes desse processo está o memorial descritivo.
Se você não sabe exatamente o que esse documento significa ou esqueceu de solicitá-lo à sua construtora, não se preocupe. Abaixo, explicamos tudo o que você precisa saber para proteger o seu patrimônio e conhecer o seu novo lar em todos os detalhes.
O que é um memorial descritivo?
De forma simples, o memorial descritivo é a “biografia” da sua obra. Trata-se de um documento oficial e público, registrado em cartório, que detalha rigorosamente todas as etapas da construção do empreendimento.
Nele, estão registrados os materiais utilizados (do tipo de cimento aos acabamentos finais), os objetivos do projeto e as orientações corretas para a manutenção do espaço. Regulamentado pela Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (ABNT/NBR 15575), o memorial garante que as regras de segurança e qualidade foram cumpridas.
Na prática, ele atesta a credibilidade da construtora e dá ao comprador a certeza de que o imóvel entregue corresponde exatamente ao que foi prometido no momento da venda.
O que deve constar no documento?
Para ser válido e completo, o memorial descritivo precisa ser extremamente minucioso. Ao pegar o seu em mãos, verifique se ele contém as seguintes informações estruturais:
- Identificação do projeto: Dados gerais da construtora, área total, objetivo da obra e data de início.
- Características do terreno: Endereço completo, medidas exatas e condições do lote onde o prédio foi erguido.
- Instalações e edificações: Descrição clara dos pavimentos, áreas comuns e infraestrutura do prédio.
- Especificações técnicas: Detalhamento dos materiais usados, preparo da fundação e os dados dos engenheiros e arquitetos responsáveis.
- Cronograma: O tempo estimado e executado de cada fase da construção.
- Legalidade e regulamentação: Alvarás e aprovações emitidas pelos órgãos públicos.
- Responsabilidades: Os deveres da construtora, da equipe técnica e, claro, os cuidados que o futuro proprietário deverá ter com o imóvel.
- Garantias: Validade do projeto e os prazos de garantia para as diferentes instalações do apartamento.
Quem faz o memorial descritivo?
A elaboração deste documento é de responsabilidade exclusiva da construtora responsável pela obra.
Para ter validade, ele não pode ser feito de qualquer jeito: precisa conter a assinatura dos responsáveis técnicos pelo empreendimento. Além disso, as informações devem ser aprovadas por órgãos fiscalizadores rigorosos, como a Prefeitura Municipal, o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).
Como e quando obter o seu?
A construtora deve entregar o memorial descritivo ao proprietário no final da obra, geralmente no momento da assinatura do contrato de compra e venda e da entrega das chaves. Ele costuma vir acompanhado de outro documento vital: o Manual do Proprietário.
Se a empresa não entregar esses arquivos proativamente, é seu direito e dever exigi-los. Vale lembrar que o memorial descritivo não possui prazo de validade, mas se você fizer grandes reformas estruturais no apartamento no futuro, o documento precisará ser atualizado.
Por que ir em busca do seu memorial descritivo?
Ter o memorial em mãos é uma questão de segurança e planejamento. Segundo a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), a exigência e leitura desse documento é uma das formas mais eficientes de prevenir golpes e irregularidades no mercado imobiliário.
Além disso, conhecer a estrutura exata do seu apartamento é fundamental antes de planejar qualquer reforma, derrubar paredes ou perfurar locais com tubulações hidráulicas e elétricas. Seja ao comprar um imóvel na planta ou já finalizado, o memorial descritivo é a sua maior garantia de que você fez um negócio seguro, legal e transparente.